A política e o político

Parte I · Fundamentos: conflito, comunidade e cidadania

Antes de ler

Objetivos de aprendizagem

• Distinguir usos institucionais, normativos e ontológicos de «política».
• Explicar a distinção entre a política e o político em Chantal Mouffe.
• Diferenciar conflito, competição, antagonismo, agonismo e violência.
• Reconhecer que toda conceituação do político seleciona fenômenos e exclui outros.

Conceitos-chave

• política
• o político
• poder
• autoridade
• legitimidade
• conflito
• antagonismo
• agonismo
• pluralismo
• hegemonia
• identidade coletiva

§ 1.1

Por que definir a política é uma disputa política?

Em sentido cotidiano, política pode designar eleições, partidos, governos, decisões públicas ou estratégias para obter e conservar poder. Em sentido mais amplo, pode nomear toda prática pela qual uma coletividade decide normas, distribui bens e encargos, reconhece identidades e administra conflitos. Já algumas correntes reservam a expressão o político para uma dimensão mais fundamental: a possibilidade de divisão e disputa que acompanha a formação de qualquer ordem coletiva.

Uma definição nunca é apenas descritiva. Se a política for identificada exclusivamente com o Estado, relações de poder na família, na escola, no trabalho ou na produção de saber tendem a desaparecer do campo de análise. Se toda relação social for chamada de política, por outro lado, o conceito corre o risco de perder precisão. O trabalho filosófico consiste em definir critérios, testar casos limítrofes e explicitar o que cada escolha torna visível.

Podemos organizar o campo em quatro perguntas: quem age; sobre o quê; por quais meios; e com qual pretensão. Os agentes podem ser indivíduos, classes, povos, movimentos, instituições ou redes. O objeto da disputa pode envolver normas, recursos, reconhecimento, território, segurança ou formas de vida. Os meios incluem deliberação, voto, persuasão, protesto, administração, coerção e violência. As pretensões podem invocar eficiência, ordem, liberdade, igualdade, justiça ou emancipação. Esse esquema revela tensões: uma decisão pode ser legal e injusta, eficiente e ilegítima, popular e opressiva.

§ 1.2

Mouffe: política, o político e hegemonia

Chantal Mouffe distingue a política — o conjunto de práticas, discursos e instituições que organizam a coexistência — de o político — a dimensão de antagonismo constitutiva das sociedades humanas (Mouffe, 2015). A distinção rejeita a esperança de uma ordem final em que desacordos relevantes tenham sido dissolvidos por técnica, consenso racional ou progresso moral.

A tese não afirma que toda relação seja guerra nem que acordos sejam inúteis. Afirma algo mais preciso: identidades coletivas e projetos de sociedade são construídos por diferenciações, e essas diferenciações podem assumir a forma de um «nós» diante de um «eles». Como valores entram em tensão e recursos são limitados, nenhuma arquitetura institucional consegue realizar simultaneamente todas as concepções do bem.

A ordem vigente é, nesse sentido, hegemônica: resulta da estabilização contingente de relações de poder. «Contingente» não significa acidental ou irrelevante; significa que a ordem poderia ser diferente e precisa ser continuamente reproduzida. Instituições não pairam acima da disputa. Elas cristalizam escolhas e, ao mesmo tempo, criam arenas para contestá-las.

§ 1.3

Antagonismo e agonismo

No antagonismo, o outro aparece como inimigo cuja presença ameaça a identidade ou a existência do grupo. No agonismo, o opositor é reconhecido como adversário: alguém cujas ideias se combatem, mas cujo direito de disputar o poder é preservado. O adversário compartilha um espaço simbólico e certas regras, embora discorde de sua interpretação e de seus resultados.

O modelo de pluralismo agonístico procura transformar antagonismos destrutivos em confrontos institucionalizados. Ele valoriza paixões políticas em vez de imaginar cidadãos puramente desinteressados. Símbolos, afetos e identificações não são ruídos exteriores à razão pública; participam da mobilização democrática. A tarefa institucional é oferecer canais para que afetos se vinculem a projetos compatíveis com a permanência do pluralismo.

Essa proposta enfrenta três dificuldades. Primeiro, quem define o limite entre adversário legítimo e inimigo da democracia? Segundo, instituições muito assimétricas podem simular competição enquanto preservam uma hegemonia fechada. Terceiro, nem todo conflito admite acomodação imediata: reivindicações de igualdade confrontam práticas cuja sobrevivência depende da subordinação de alguém.

§ 1.4

Um vocabulário mínimo do poder

Poder

Capacidade de produzir efeitos sobre ações, possibilidades ou condições de vida.

Dominação

Relação relativamente estável e assimétrica na qual alguns controlam as opções de outros.

Autoridade

Poder reconhecido como portador de uma pretensão a obedecimento.

Legitimidade

Qualidade justificadora dessa pretensão.

Coerção

Restringe escolhas mediante ameaça de sanção.

Violência

Atinge corpos, bens ou condições materiais por força lesiva.

Esses conceitos se cruzam sem coincidirem. Uma ordem pode exercer poder sem emitir comandos explícitos; uma autoridade pode perder legitimidade; uma lei legítima ainda depende de alguma capacidade coercitiva; uma ação violenta pode destruir poder político em vez de criá-lo. Ao longo do livro, diferentes autores reorganizarão essas relações.

Síntese do capítulo

Em poucas linhas

A política pode designar instituições e práticas; o político, a dimensão de conflito que acompanha a instituição de uma ordem. Para Mouffe, toda ordem é hegemônica e contingente. A democracia não elimina antagonismos: procura convertê-los em agonismo, garantindo que adversários disputem projetos sem negar reciprocamente seu direito à existência política.

Laboratório conceitual

Escolha um conflito público e descreva-o duas vezes: primeiro, como problema técnico de administração; depois, como conflito hegemônico entre projetos. Compare o que cada descrição revela e oculta. Não é necessário decidir de antemão qual é correta.

Questões de estudo

1. Por que uma definição estritamente estatal de política pode ser insuficiente?
2. Explique por que contingência não equivale a arbitrariedade.
3. Quais consensos mínimos parecem necessários ao agonismo? Eles próprios podem ser contestados?
4. Diferencie poder, dominação, autoridade, legitimidade, coerção e violência por meio de um caso.
5. A noção de adversário pode acolher projetos que pretendem abolir o pluralismo? Justifique.

Proposta de dissertação

«Uma democracia saudável precisa reduzir o conflito ou organizá-lo?» Reconstrua a posição agonística, apresente uma objeção forte e formule uma resposta possível.