Hobbes e o estado de natureza

§ 1 · Abertura do capítulo

Um experimento de pensamento: a vida sem Estado

Vivemos cercados de instituições políticas — governos, polícia, tribunais — que reivindicam o direito de nos dar ordens e nos punir se desobedecermos. Isso pode parecer uma interferência intolerável. Mas qual seria a alternativa? Wolff propõe começar pela ausência: para entender por que temos algo, ajuda imaginar como seria não tê-lo.

Como não dá para abolir o Estado só para ver o que acontece, faz-se um experimento de pensamento: imagina-se um estado de natureza, uma situação em que ninguém detém poder político. A pergunta histórica — se esse estado já existiu — importa pouco. Basta aceitar que ele é possível. Contra a ideia, associada a Aristóteles, de que o Estado é natural ao ser humano, Wolff observa que seria muito difícil provar que viver sem Estado é absolutamente impossível.

§ 2 · A natureza humana

Corpos em movimento que nunca descansam

O Leviatã nasce do medo da guerra civil: Hobbes viu a Inglaterra se dilacerar (1642–1651) e passou esse período exilado na França. Para ele, nada é pior que a vida sem a proteção do Estado; por isso, um governo forte é indispensável.

Por que o estado de natureza seria tão terrível? Porque, sem governo, a natureza humana nos levaria ao conflito. A filosofia política começa, então, pelo estudo do ser humano, e Hobbes usa duas chaves: a introspecção (olhar honestamente para nossos pensamentos, esperanças e medos) e a física. Como materialista, ele pensa que somos inteiramente feitos de matéria.

Da física, o ponto decisivo é o princípio de conservação do movimento de Galileu: o que precisa ser explicado não é por que algo continua em movimento, mas por que muda de direção ou para. Aplicado a nós, isso gera um retrato mecanicista: o coração é uma mola, os nervos são cordas, as articulações são rodas; o desejo é um movimento interno em direção a um objeto. E, como a vida é movimento, nunca chegamos a um repouso definitivo da mente.

Buscamos a felicidade (felicity): o sucesso contínuo em obter aquilo que desejamos. É essa busca que, sem Estado, nos levará à guerra.

§ 3 · Poder, igualdade, escassez

Da competição à guerra

Hobbes define poder como os meios presentes de obter algum bem futuro aparente. Riqueza, reputação e amigos são fontes de poder. Para garantir a felicidade, é preciso ser poderoso — e nunca basta: o poder que se tem só fica assegurado se se adquire mais. Como todos fazem o mesmo, a busca de poder é, por natureza, competitiva.

Mas competição não é guerra. Wolff mostra três suposições que fazem a passagem:

• Igualdade natural: não no sentido moral de que devemos respeito mútuo, mas no sentido de que força e habilidade são aproximadamente iguais — qualquer um pode matar qualquer outro, por astúcia ou aliando-se a outros.
• Escassez: duas pessoas que desejam o mesmo tipo de coisa muitas vezes desejam a mesma coisa.
• Incerteza: ninguém se torna invulnerável. Quem possui algo pode ser atacado; quem nada possui pode ser visto como ameaça e sofrer um ataque preventivo.

Há ainda um agravante: como ter reputação de poder já é poder, alguns atacam até quem não ameaça ninguém, só para parecer fortes — como no pátio da escola, onde quem tem fama de vencer brigas é menos incomodado (e mais visado por quem quer a mesma fama).

§ 4 · Duas objeções e as respostas de Hobbes

Não é crueldade: é medo

«Isso supõe pessoas cruéis ou egoístas demais.» Hobbes nega a crueldade: ninguém, pensa ele, sente prazer no mal alheio sem visar algum fim próprio. Quanto ao egoísmo, admite que em geral buscamos satisfazer desejos centrados em nós, mas a fonte de guerra tão ou mais importante é o medo de que os outros nos tomem o que temos. Ataca-se não só para ganhar, mas para se proteger: uma guerra em que todos lutam, de certo modo, em legítima defesa.

«Ninguém viveria o tempo todo com a faca nos dentes.» Hobbes concorda: a guerra não é luta constante, mas disposição constante para lutar, sem que ninguém possa baixar a guarda. E pede que olhemos para nós mesmos: mesmo sob leis, trancamos portas contra vizinhos e gavetas contra a própria família. Sem Estado, a desconfiança seria muito maior.

O resultado é a famosa descrição: sem segurança sobre os frutos do trabalho, não há agricultura, navegação, construções, ciência, artes, letras ou sociedade — apenas medo contínuo e perigo de morte violenta.

§ 5 · Há moral sem Estado?

O direito de natureza

Uma objeção mais séria: Hobbes teria esquecido a moralidade. A maioria de nós acha errado atacar e roubar; essa maioria não conteria a minoria violenta? Wolff separa duas perguntas: (1) para Hobbes, há moral no estado de natureza? (2) se há, ela basta para motivar as pessoas a não atacar?

À primeira vista, Hobbes diz que não: nessa guerra, nada pode ser injusto. O argumento é que a injustiça é a violação de uma lei; lei exige um legislador, um poder comum capaz de impô-la; sem poder comum, não há lei, logo não há injustiça.

Cada um tem então a liberdade de usar seu poder para preservar a própria vida, fazendo o que julgar mais apto para isso — o direito de natureza. Daí que, nessa condição, todos têm direito a tudo, até ao corpo dos outros. Wolff sugere que a posição é menos extrema do que parece: todos aceitamos o direito à autodefesa; sem um juiz comum, cada um decide o que conta como ameaça; e o ataque preventivo é uma forma de defesa.

§ 6 · As leis de natureza

Teoremas da razão

A história se complica: além do direito, Hobbes afirma que existem leis de natureza no estado de natureza. A primeira, fundamental: procurar a paz enquanto houver esperança de obtê-la e, quando não houver, usar todas as vantagens da guerra. A segunda: renunciar ao direito a todas as coisas, desde que os outros também o façam, contentando-se com tanta liberdade em relação aos outros quanto se concederia a eles. A terceira, decisiva para o contrato social: cumprir os pactos que se faz.

São dezenove ao todo, deriváveis da lei fundamental e resumíveis na regra de ouro em forma negativa: não faças ao outro o que não queres que te façam.

Isso parece um código moral — e contradizer a tese de que não há certo e errado no estado de natureza. Mas Hobbes não as apresenta como leis morais, e sim como teoremas ou conclusões da razão: regras que dão a cada um a melhor chance de preservar a própria vida.

§ 7 · O nó do argumento

Racionalidade individual e racionalidade coletiva

Surge um novo problema: se é racional atacar (por isso há guerra), como pode ser racional buscar a paz? A resposta de Wolff é distinguir a racionalidade individual da racionalidade coletiva — o que é melhor para cada um supondo que todos ajam do mesmo modo. As leis de natureza exprimem a racionalidade coletiva.

O exemplo dos camponeses (Sartre). Cada camponês de uma encosta percebe que, derrubando suas árvores, ganha terra para plantar; a derrubada de um só lote não muda nada na erosão. Todos derrubam. Na primeira tempestade, a chuva leva o solo e arruína todos. Para cada um, derrubar era racional; para o conjunto, foi um desastre.

Situações desse tipo têm a estrutura do dilema do prisioneiro: quando as duas racionalidades divergem, a cooperação é instável. Mesmo que os camponeses façam um acordo, cada um tem motivo para romper — e, se um pode, todos podem. No estado de natureza, atacar é individualmente racional; mas as leis de natureza mostram que a guerra não é inevitável, se conseguirmos subir ao nível da racionalidade coletiva.

§ 8 · A saída

Foro interno, foro externo e o soberano

Temos, então, o dever de obedecer às leis de natureza? Hobbes responde que elas obrigam in foro interno (no foro íntimo), mas nem sempre in foro externo (na ação). Devemos desejar que vigorem e levá-las em conta ao deliberar; mas, se os outros as violam — ou se temos suspeita razoável de que violarão —, obedecer seria tolo: quem o fizer se torna presa dos outros. Na linguagem da teoria dos jogos, seria o «otário».

Assim, o ponto não é exatamente que a moral não se aplica no estado de natureza, mas que o grau de desconfiança é tão alto que quase sempre estamos desculpados por não cumpri-la. Só devemos agir moralmente quando há segurança de que os outros também o farão — o que, ali, quase nunca acontece.

A saída é criar um soberano que puna severamente quem descumpre as leis. Se ele for eficaz, ninguém terá suspeita razoável de ataque, e desaparece a desculpa para invadir. A grande vantagem do Estado é criar as condições em que se pode seguir com segurança as leis de natureza.

Síntese

O estado de natureza em Hobbes, segundo Wolff

Todos desconfiam, com razão, de todos. É essa desconfiança — e não mero egoísmo ou sadismo — que leva à guerra, em que se ataca por ganho, segurança e reputação. A guerra se alimenta de si mesma: a suspeita razoável de violência gera uma espiral crescente de violência. Ninguém planta, cultiva ou faz planos de longo prazo; artes e ciências não florescem. O Estado aparece como a condição para sair dessa armadilha.

Para pensar

1. Você se convence de que a desconfiança, sozinha, basta para gerar a guerra? Que suposição de Hobbes você contestaria primeiro?
2. Dê um exemplo atual em que a racionalidade individual e a coletiva divergem. Que «soberano» resolveria o caso?
3. Se as leis de natureza são só teoremas da razão, ainda faz sentido chamá-las de morais?