A filosofia política de Aristóteles

§ 1 · Método

Começar pelas cidades que existem

A Política não é um livro escrito de uma vez: são notas de curso, em oito livros, que às vezes se repetem e às vezes mudam de plano no meio. Mas o método é reconhecível. Aristóteles parte das opiniões correntes, das constituições reais e dos fatos — os alunos do Liceu reuniram as constituições de 158 cidades, das quais só sobreviveu a Constituição de Atenas.

E a política não é um saber separado. A Ética a Nicômaco termina dizendo que, para que as pessoas se tornem virtuosas, é preciso estudar as leis e as constituições (X.9). Ética e política são duas partes de uma mesma investigação sobre o bem humano: a ética trata dele na vida de cada um, a política trata dele na cidade — e o bem da cidade é «mais belo e mais divino» (EN I.2).

§ 2 · Política, I.1–2

O ser humano é um animal político

A cidade não nasce de um contrato: nasce da natureza. Primeiro vem a casa (oikos), para as necessidades do dia a dia; várias casas formam a aldeia; várias aldeias formam a pólis, a primeira comunidade autossuficiente. E aí vem a frase decisiva: a cidade surge para viver, mas existe para viver bem (1252b29-30).

É evidente que a cidade faz parte das coisas da natureza, e que o homem é por natureza um animal político. Aristóteles, Política, I.2, 1253a2-3

Por que «político», e não apenas gregário como as abelhas? Porque só o ser humano tem logos, a palavra. Os animais têm voz, que indica prazer e dor; a palavra serve para mostrar o útil e o nocivo, o justo e o injusto (1253a9-18). E é a partilha dessas noções que faz uma casa e uma cidade.

§ 3 · Política, I.3–13

A casa, e quem fica de fora

A casa tem três relações de comando: senhor e escravo, marido e mulher, pai e filhos. Cada uma é diferente — e nenhuma delas é política, porque o governo político é entre livres e iguais, que se revezam no mando. Confundir o governante com o chefe de família é o primeiro erro que Aristóteles corrige (1252a7-16).

É aqui que estão as páginas mais difíceis do livro. Aristóteles defende a escravidão natural: haveria seres humanos que, por natureza, «não são de si mesmos, mas de outro» (1254a14-15), capazes de entender a razão mas não de deliberar. O escravo é chamado de «propriedade animada» (1253b32). Sobre as mulheres, diz que têm a capacidade de deliberar, mas «sem autoridade» (1260a13).

O livro I trata também da economia. Aristóteles separa a aquisição natural, que busca o necessário para a casa e tem limite, da crematística de troca, que busca dinheiro pelo dinheiro e não tem limite nenhum. A forma mais antinatural é a usura, em que o dinheiro gera dinheiro (1258b2-8).

§ 4 · Política, II

Contra a República

O livro II examina as cidades ideais propostas por outros, e o primeiro alvo é o mestre. A objeção central é que Platão quer a cidade unida demais. Mas a cidade é, por natureza, uma pluralidade de pessoas diferentes; levada ao extremo, a unidade a transforma numa casa, e depois num único indivíduo — isto é, a destrói (1261a16-22).

Contra a comunidade de bens: o que é comum a muitíssimos recebe o menor cuidado, porque cada um pensa no que é seu (1261b33-35). Contra a comunidade de filhos: se cada criança é filha de mil pais, o afeto se dilui como um pouco de mel em muita água — uma «amizade aguada» (1262b15-17).

§ 5 · Política, III

Quem é cidadão, e os seis regimes

Cidadão não é quem mora na cidade, nem quem nasceu de pais cidadãos. É quem participa das funções de deliberar e de julgar (1275a22-23; 1275b18-20). A definição, admite Aristóteles, serve sobretudo para a democracia. E ele separa duas perguntas: o bom cidadão é bom em relação ao regime em que vive; o homem bom é bom sem mais. As duas coisas só coincidem na melhor cidade.

A tabela

Os regimes se classificam por dois critérios: quantos governam e, sobretudo, para quem. Os retos governam visando o bem comum; os desviados, visando o interesse de quem governa (III.7).

Um: monarquia → desvia em tirania · Poucos: aristocracia → desvia em oligarquia · Muitos: politeia → desvia em democracia.

Isso não faz dele um inimigo do povo. No mesmo livro aparece o argumento da sabedoria da multidão: muitos, cada um com uma parte de virtude e de juízo, podem decidir melhor do que poucos excelentes, assim como um banquete para o qual todos contribuem é melhor que o oferecido por um só (1281a42-b10).

§ 6 · Política, IV–V

O melhor possível: a politeia e a classe média

Nos livros IV a VI, Aristóteles desce do ideal para o viável. Qual é o melhor regime para a maioria das cidades reais? A politeia, entendida como uma mistura de oligarquia e democracia: por exemplo, magistrados eleitos (traço oligárquico) sem exigência de fortuna (traço democrático).

E o que sustenta essa mistura é a classe média (IV.11). Os muito ricos não sabem obedecer, os muito pobres não sabem mandar; uns desprezam, outros invejam. Onde a classe média é numerosa, ela equilibra os extremos e a cidade fica estável (1295b).

O livro V estuda as revoluções (stáseis), e a causa geral é sempre uma disputa sobre igualdade: os democratas acham que, iguais em liberdade, devem ser iguais em tudo; os oligarcas, que, desiguais em riqueza, devem ser desiguais em tudo. Para conservar um regime, o remédio mais importante é a educação de acordo com ele.

§ 7 · Política, VII–VIII e recepção

A melhor cidade, e o que ficou

Os dois últimos livros desenham a cidade «segundo os nossos desejos»: território e população na medida certa, cidadãos com tempo livre (scholé) para a política e para a filosofia, e uma educação pública, igual para todos os cidadãos, porque a cidade inteira tem um só fim (VIII.1). A educação não serve só para o trabalho: serve para saber usar bem o ócio.

A recepção é enorme. Tomás de Aquino traduz o «animal político» como «animal social e político» e o incorpora à teologia cristã. Hannah Arendt, na bibliografia básica, retoma a distinção entre a casa (o lugar da necessidade) e a pólis (o lugar da liberdade e da ação). E Martha Nussbaum, também na bibliografia básica, constrói a sua abordagem das capacidades a partir de Aristóteles: uma sociedade justa é a que garante a cada pessoa as condições de florescer.