Em pleno século das Luzes, o filho de um relojoeiro de Genebra diz que o progresso nos
tornou piores, que a propriedade foi uma fraude e que a única liberdade digna do nome é
obedecer a uma lei que nós mesmos nos demos. A Revolução Francesa vai levar isso a sério.
1712Nasce em Genebra, uma república calvinista. A mãe morre dias depois do parto.
1750O Discurso sobre as ciências e as artes vence o concurso da Academia de Dijon.
1755Publica o Discurso sobre a origem da desigualdade.
1762Do contrato social e Emílio. Os dois são condenados em Paris e em Genebra, e ele foge.
1778Morre em Ermenonville, perto de Paris.
1794A Revolução leva seus restos ao Panthéon.
§ 1 · Contexto
Um iluminista contra as Luzes
Rousseau assinava seus livros como «cidadão de Genebra», e isso diz muito: ele vinha de uma pequena república
onde os cidadãos se reuniam em assembleia, e viveu boa parte da vida na França de Luís XV, uma monarquia absoluta
cheia de salões elegantes. Foi amigo dos enciclopedistas, como Diderot, e depois brigou com quase todos eles.
A ruptura começa em 1749. Indo a pé visitar Diderot na prisão de Vincennes, ele lê o tema de um concurso:
o progresso das ciências e das artes contribuiu para melhorar os costumes? Rousseau responde que não. O refinamento
ensinou os homens a parecer, e não a ser; a polidez esconde a vaidade; o luxo corrompe.
§ 2 · Segundo discurso, parte I
O homem natural
Como Hobbes, Rousseau imagina um estado de natureza. Mas o resultado é o oposto.
O homem natural vive isolado, sem linguagem, sem família estável, sem propriedade, com poucas necessidades
que a natureza satisfaz com facilidade. Não tem por que guerrear com ninguém: mal encontra os outros.
Dois sentimentos anteriores à razão o movem. O amor de si, que leva cada ser a cuidar
da própria conservação; e a piedade, uma repugnância natural em ver sofrer outro ser sensível.
E duas capacidades o separam dos animais: a liberdade, de aceitar ou recusar o que a natureza ordena,
e a perfectibilidade, a capacidade de se transformar — que é também a fonte de todas as nossas desgraças.
§ 3 · Segundo discurso, parte II
Como nasceu a desigualdade
Rousseau distingue duas desigualdades. A natural ou física — idade, saúde, força — é pequena
e pouco importa. A moral ou política — ser mais rico, mais honrado, mais poderoso — depende de
uma convenção. É desta que ele quer contar a origem.
Aos poucos os homens se aproximam: cabanas, famílias, as primeiras aldeias. Começam a se reunir diante das cabanas para
cantar e dançar — e cada um passa a olhar os outros e a querer ser olhado. Nasce o amor-próprio,
o desejo de ser preferido, a comparação, a inveja. Com a metalurgia e a agricultura vem a divisão das terras.
O primeiro que, tendo cercado um terreno, lembrou-se de dizer «isto é meu» e encontrou pessoas bastante simples para
acreditar nele foi o verdadeiro fundador da sociedade civil.
Rousseau, Discurso sobre a desigualdade, parte II
A propriedade leva a um estado de guerra entre ricos e pobres. É então que os ricos têm a ideia mais engenhosa da
história: propor a todos um pacto de paz, com leis e juízes «para proteger os fracos». Os pobres aceitam — e correm
ao encontro das próprias correntes. As leis transformam a usurpação em direito.
§ 4 · Contrato social, I
O pacto legítimo
O homem nasceu livre, e por toda parte encontra-se a ferros.
Rousseau, Do contrato social, I.1
Rousseau não pergunta como isso aconteceu — isso já foi feito no Discurso. Pergunta o que poderia tornar
essa situação legítima. A força não serve: «o direito do mais forte» é contraditório, porque ceder à força é
ato de necessidade, não de vontade (I.3). A escravidão voluntária também não: renunciar à liberdade é renunciar à
qualidade de homem (I.4). Só resta uma convenção.
O problema que o contrato precisa resolver é formulado assim (I.6): encontrar uma forma de associação que defenda e
proteja com toda a força comum a pessoa e os bens de cada associado, e pela qual cada um, unindo-se a todos,
só obedeça a si mesmo e permaneça tão livre quanto antes.
Diferença decisiva em relação a Hobbes: os indivíduos não transferem seu poder a um soberano separado deles.
O pacto cria um corpo moral e coletivo, e o soberano é esse corpo — o próprio
povo. Os mesmos indivíduos são, ao mesmo tempo, cidadãos (participam da soberania) e
súditos (obedecem às leis).
§ 5 · Contrato social, I.7–II
A vontade geral
A soberania é o exercício da vontade geral, e o conceito mais importante do livro está numa
distinção (II.3). A vontade de todos é a soma das vontades particulares, cada um pensando no
seu interesse privado. A vontade geral visa só o interesse comum. Uma maioria pode querer algo que não é a
vontade geral; e a vontade geral é sempre reta, embora as deliberações do povo nem sempre acertem.
Por isso a soberania é inalienável — o poder pode ser transmitido, a vontade não (II.1) — e
indivisível (II.2). E a lei é o ato da vontade geral que estatui sobre
um objeto geral: ela pode criar privilégios, mas não nomear quem os recebe (II.6).
Três liberdades
Ao passar do estado de natureza ao civil (I.8), o homem perde a liberdade natural, limitada só pela força,
e ganha a liberdade civil, limitada pela vontade geral, e a propriedade garantida. Ganha também a
liberdade moral, a única que o torna senhor de si: «o impulso só do apetite é escravidão,
e a obediência à lei que se prescreveu a si mesmo é liberdade».
§ 6 · Contrato social, III–IV
Governo e representação
Rousseau separa com cuidado o soberano, que faz as leis, do governo,
que as executa (III.1). O governo é só um corpo intermediário, um comissário do povo que pode ser trocado quando o povo
quiser. As formas de governo — democracia, aristocracia, monarquia — servem a Estados de tamanhos diferentes; nenhuma é
a melhor em todos os casos.
E a soberania não pode ser representada, pela mesma razão que não pode ser alienada (III.15).
Os deputados do povo não são seus representantes, apenas seus comissários; não podem decidir nada em definitivo. Toda lei
que o povo não ratificou pessoalmente é nula.
O povo inglês pensa ser livre; engana-se muito. Só o é durante a eleição dos membros do Parlamento;
assim que eles são eleitos, ele é escravo, não é nada.
Rousseau, Do contrato social, III.15
O livro termina com a proposta de uma religião civil (IV.8): poucos dogmas simples, como a
existência de Deus, a vida futura e a santidade do contrato e das leis, que todo cidadão deve professar — uma das partes
mais discutidas e menos aceitas da obra.
§ 7 · Recepção
Pai da democracia ou da Revolução?
Os revolucionários franceses fizeram de Rousseau um santo cívico, e Robespierre o citava como mestre. A Declaração de 1789
diz que «a lei é a expressão da vontade geral». Kant, que tinha um retrato de Rousseau no escritório, transformou a ideia
de obedecer à lei que se dá a si mesmo na noção de autonomia.
As críticas vieram cedo. Benjamin Constant, em 1819, acusou Rousseau de confundir a liberdade dos antigos — participar
do poder coletivo — com a dos modernos, que é a independência privada; a soberania ilimitada do povo poderia esmagar o
indivíduo. No século XX, Jacob Talmon chamou seu pensamento de «democracia totalitária».
Exercício
Questionário
Doze questões sobre o que está acima. Marque uma alternativa em cada uma e clique em
Corrigir no final. A pontuação aparece no topo e cada questão mostra a explicação.