A teoria política de Thomas Hobbes

§ 1 · Contexto e método

Política como geometria

Entre 1642 e 1651 a Inglaterra vive uma guerra civil entre o rei Carlos I e o Parlamento, misturada a conflitos religiosos entre anglicanos, puritanos e católicos. Termina com o rei decapitado e uma república dirigida por Cromwell. Hobbes conclui que a causa da guerra é intelectual: cada facção acreditava ter o direito de decidir, por conta própria, o que é justo — e de pegar em armas por isso.

A saída que ele propõe é um método. Hobbes ficou fascinado pela geometria de Euclides, em que se parte de definições simples e se chega a conclusões que ninguém pode recusar. E é mecanicista: tudo é corpo em movimento, inclusive o ser humano. Ele quer fazer com a política o que Galileu fez com a física.

O procedimento é chamado de resolutivo-compositivo: desmontar o Estado em suas peças — os indivíduos e suas paixões — e depois remontá-lo, mostrando por que ele precisa ter a forma que tem.

§ 2 · Leviatã, XI e XIII

Iguais, e por isso perigosos

A primeira peça é a natureza humana. Somos movidos por desejos, e o desejo nunca para: Hobbes aponta como inclinação geral da humanidade «um desejo perpétuo e incessante de poder após poder, que só cessa com a morte» (XI). Não porque todos sejam gananciosos, mas porque ninguém consegue garantir o que já tem sem adquirir mais.

A segunda peça é surpreendente: os homens são iguais por natureza. Não exatamente iguais em força ou inteligência, mas iguais o bastante para que o mais fraco possa matar o mais forte, por astúcia ou aliando-se a outros (XIII). Da igualdade de capacidade nasce a igualdade de esperança — e, quando dois querem a mesma coisa que não podem ter juntos, tornam-se inimigos.

§ 3 · Leviatã, XIII

O estado de natureza

Imagine os homens sem nenhum poder comum acima deles. O resultado é uma condição de guerra de todos contra todos. E guerra, avisa Hobbes, não é só a batalha: é a disposição conhecida para lutar, assim como o mau tempo não é uma chuva, mas a tendência a chover por vários dias.

Não há lugar para a indústria, porque o seu fruto é incerto; consequentemente não há cultivo da terra, nem navegação, nem artes, nem letras, nem sociedade; e, o que é pior, um medo contínuo e perigo de morte violenta. E a vida do homem é solitária, pobre, sórdida, embrutecida e curta. Hobbes, Leviatã, XIII

Nessa condição nada pode ser injusto. Justo e injusto só existem onde há lei, e só há lei onde há um poder comum. Não existe propriedade, nem «meu» e «teu»: cada um tem o que consegue pegar, pelo tempo que consegue mantê-lo.

§ 4 · Leviatã, XIV–XV

Direito de natureza e leis de natureza

Hobbes separa duas noções que a tradição confundia. O direito de natureza (jus naturale) é a liberdade de cada um usar seu poder como quiser para preservar a própria vida — no estado de natureza, um direito a todas as coisas, até ao corpo dos outros. A lei de natureza (lex naturalis) é um preceito da razão que proíbe fazer o que destrói a própria vida. Direito é liberdade; lei é obrigação.

As três primeiras leis de natureza montam o argumento inteiro:

1. Procurar a paz enquanto houver esperança de obtê-la; quando não houver, usar todos os recursos da guerra.
2. Renunciar ao direito a todas as coisas, desde que os outros também renunciem, contentando-se com tanta liberdade em relação aos outros quanto se permite aos outros em relação a si.
3. Cumprir os pactos celebrados (XV). É daqui que nasce a justiça: injustiça é simplesmente não cumprir um pacto.

§ 5 · Leviatã, XVI–XIX

O contrato e o soberano

A única maneira de criar esse poder é cada um transferir sua força e seu direito a um homem ou a uma assembleia, que passa a representar a vontade de todos. É como se cada um dissesse a cada um:

Autorizo e transfiro o meu direito de me governar a mim mesmo a este homem, ou a esta assembleia de homens, com a condição de que transfiras a ele o teu direito, e autorizes todas as suas ações da mesma maneira. Hobbes, Leviatã, XVII

Assim nasce o Leviatã, aquele «deus mortal» a quem devemos, abaixo do Deus imortal, a paz e a defesa. Quem recebe esse poder é o soberano; todos os outros são seus súditos. Os súditos são os autores das ações do soberano, que é o ator que age em nome deles (XVI).

A soberania pode estar com um (monarquia), com alguns (aristocracia) ou com todos (democracia). Hobbes acha a monarquia mais conveniente (XIX), mas o ponto não é esse: em qualquer forma, o poder soberano precisa ser absoluto. Dividir a soberania entre rei e Parlamento foi exatamente o que levou à guerra.

§ 6 · Leviatã, XXI

A liberdade dos súditos

Para Hobbes, liberdade é simplesmente ausência de impedimentos externos ao movimento. Um homem livre é aquele que não é impedido de fazer o que tem vontade de fazer. Por isso liberdade e medo são compatíveis: quem joga a carga ao mar por medo de afundar age livremente.

Na vida civil, a liberdade dos súditos está no silêncio da lei: comprar e vender, escolher onde morar, o que comer, que ofício ter, como educar os filhos — tudo o que o soberano não regulou.

Repare na ironia: o Estado mais absoluto da teoria política moderna é construído inteiramente a partir do indivíduo e do seu direito à vida. É por isso que Hobbes, sem ser liberal, é considerado um dos pais do liberalismo.

§ 7 · Imagem e recepção

O gigante feito de gente

O frontispício da primeira edição, gravado por Abraham Bosse, é das imagens mais famosas da filosofia: um rei gigante, com espada numa mão e báculo de bispo na outra, ergue-se sobre uma cidade. Olhando de perto, o corpo dele é formado por centenas de pessoas pequenas, todas voltadas para a cabeça. No alto, a frase do livro de Jó: «não há poder sobre a terra que se compare a ele».

Quase todos os contratualistas posteriores escrevem contra ele. Locke mantém o contrato mas limita o governo e defende o direito de resistência. Rousseau, na bibliografia complementar, acusa Hobbes de projetar no estado de natureza o homem já corrompido pela sociedade: a guerra de todos contra todos seria um retrato do homem civil, não do natural.