A teoria política de Maquiavel

§ 1 · Contexto

Uma Itália em pedaços

No começo do século XVI a Itália não é um país: é um mosaico de repúblicas, ducados, reinos e os Estados da Igreja, que se aliam e se traem enquanto França e Espanha disputam a península com exércitos enormes. Florença, uma república rica e militarmente fraca, sobrevive pagando soldados mercenários.

Maquiavel conhece isso por dentro. Como diplomata, negocia com o rei da França, com o imperador e com o papa, e acompanha de perto César Bórgia, filho do papa Alexandre VI, que conquista um Estado na Romanha em poucos anos e o perde quase tão rápido. Quando os Médici voltam, em 1512, ele perde tudo.

Os dois livros principais têm tons diferentes. O Príncipe (1513) é curto, dedicado a Lorenzo de Médici, e trata de como conquistar e manter um principado. Os Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio (c. 1513–1519) são longos e tratam de repúblicas, a partir da história de Roma.

§ 2 · O Príncipe, XV

A verdade efetiva da coisa

Durante séculos, os livros escritos para governantes — os «espelhos de príncipes» — descreviam o soberano ideal: justo, generoso, piedoso, clemente. Maquiavel rompe com essa tradição de forma explícita no capítulo XV, e a ruptura atinge também as cidades ideais dos antigos.

Muitos imaginaram repúblicas e principados que nunca foram vistos nem conhecidos na realidade; porque há tanta distância entre como se vive e como se deveria viver, que aquele que deixa o que se faz pelo que se deveria fazer aprende antes a sua ruína que a sua preservação. Maquiavel, O Príncipe, XV

Por isso ele diz que prefere ir atrás da verità effettuale della cosa, a verdade efetiva da coisa, e não da imaginação dela. A política passa a ser estudada como ela funciona — com exemplos históricos, comparações, regras que valem «na maior parte das vezes».

§ 3 · O Príncipe, VI–VII e XXV

Virtù e fortuna

Todo o livro gira em torno de duas forças. A fortuna é o acaso, as circunstâncias que ninguém controla. A virtù é a capacidade de agir sobre elas: energia, decisão, inteligência, sobretudo a habilidade de perceber o que o momento exige e mudar de conduta conforme os tempos.

No capítulo XXV, Maquiavel calcula que a fortuna é árbitro de metade das nossas ações e deixa a outra metade a nós. Ela é como um rio que, quando transborda, arrasta tudo; mas, em tempos calmos, é possível construir diques e barragens. Quem se prepara limita o estrago.

Os capítulos VI e VII mostram os dois caminhos para o poder novo. Moisés, Ciro, Rômulo e Teseu fundaram Estados pela própria virtù e pelas próprias armas; tiveram da fortuna só a ocasião. César Bórgia subiu pela fortuna e pelas armas alheias — as do pai papa — e, apesar de agir com grande habilidade, caiu quando o pai morreu.

§ 4 · O Príncipe, VIII e XV–XIX

Aprender a não ser bom

A frase mais escandalosa do livro está no mesmo capítulo XV: o príncipe que quer se manter precisa aprender a poder não ser bom, e usar ou não usar isso conforme a necessidade. Num mundo em que muitos não são bons, quem é bom sempre se arruína.

Amado ou temido?

O ideal seria ser as duas coisas; como é difícil, é mais seguro ser temido do que amado (XVII). O amor depende dos súditos, que são «ingratos, volúveis, simuladores» e o abandonam no perigo; o medo depende do príncipe. Mas há um limite: ele deve evitar ser odiado, e o ódio vem sobretudo de tocar nos bens e nas mulheres dos súditos — porque os homens esquecem mais depressa a morte do pai do que a perda do patrimônio.

A raposa e o leão

Há duas maneiras de combater: pelas leis, que é próprio do homem, e pela força, que é própria dos animais. Como a primeira muitas vezes não basta, o príncipe precisa saber usar as duas, e imitar dois animais: o leão, que espanta os lobos, e a raposa, que percebe as armadilhas (XVIII). E não precisa ter todas as qualidades boas — precisa parecer tê-las, porque os homens julgam mais pelos olhos do que pelas mãos: todos veem o que você parece, poucos sentem o que você é.

§ 5 · O Príncipe, IX, XII–XIV e XXVI

Boas armas, boas leis, e o povo

Os fundamentos de todo Estado, diz o capítulo XII, são boas leis e boas armas — e não pode haver boas leis onde não há boas armas. As tropas mercenárias são inúteis e perigosas: desunidas, ambiciosas, sem disciplina, corajosas entre amigos e covardes diante do inimigo. O príncipe precisa de armas próprias, formadas por cidadãos ou súditos.

O capítulo IX introduz uma ideia que vai crescer nos Discursos: em toda cidade há dois humores opostos. Os grandes desejam comandar e oprimir; o povo deseja apenas não ser comandado nem oprimido. O desejo do povo é mais honesto, e por isso o príncipe sábio se apoia no povo, que é muitos e não pode ser eliminado, e não nos grandes.

O livro termina com uma exortação (XXVI): que um príncipe novo tome a Itália nas mãos e a liberte dos «bárbaros» estrangeiros. Lido assim, o manual frio vira um texto patriótico.

§ 6 · Discursos sobre Tito Lívio

O Maquiavel republicano

Quem só leu O Príncipe leva um susto com os Discursos. Ali, o regime preferido é a república, e o modelo é Roma. Maquiavel retoma a ideia de uma constituição mista — cônsules, senado e tribunos da plebe, isto é, um pouco de monarquia, de aristocracia e de democracia (I.2).

E então faz uma afirmação que ninguém antes dele tinha feito assim: os tumultos entre a plebe e o senado, que todos condenavam como desordem, foram a causa da liberdade e da grandeza de Roma (I.4). Das lutas entre os dois humores nasceram as leis que protegeram a liberdade.

Nos Discursos também aparecem a tese de que o povo é melhor guardião da liberdade que os grandes (I.5), a análise da religião romana como instrumento que dava coesão e coragem aos cidadãos (I.11–15) e a ideia de que as repúblicas precisam, de tempos em tempos, retornar aos seus princípios para se renovar (III.1).

§ 7 · Recepção

Conselheiro de tiranos ou mestre de republicanos?

Bastaram poucas décadas para «maquiavélico» virar sinônimo de pérfido. A Igreja proibiu seus livros em 1559, e no século XX Leo Strauss — da bibliografia básica — ainda o chamava de «mestre do mal». Benedetto Croce leu nele outra coisa: a descoberta de que a política tem leis próprias, autônomas em relação à moral.

Rousseau inverteu a leitura escandalosa. No Contrato social (III.6), diz que Maquiavel, fingindo dar lições aos príncipes, deu grandes lições aos povos, e que O Príncipe é «o livro dos republicanos»: ao expor como os príncipes agem, ensina os povos a se defender deles.